A transformação digital está revolucionando o mundo em todos os setores, e o governo não é exceção. A digitalização no setor público não é apenas uma tendência, mas uma necessidade global. Enquanto a sociedade se torna cada vez mais conectada e dependente da tecnologia, os governos em todo o mundo estão enfrentando uma pressão crescente para se adaptar a essa nova realidade.
Os governos já perceberam que a digitalização não é somente uma questão de eficiência, mas também de relevância e competitividade. Na era digital, os cidadãos esperam serviços públicos acessíveis, eficientes e personalizados, da mesma forma que interagem com empresas privadas.
Além disso, a transformação digital é fundamental para melhorar a transparência, reduzir custos, inovar e até mesmo salvar vidas em situações de emergência. Continue a leitura para entender mais sobre como a transformação digital pode ajudar nos governos e conferir o case do país mais GovTech do mundo.
Case Estônia: a experiência do país líder na transformação digital
Um exemplo notável de sucesso na transformação digital do setor público é a Estônia. Este pequeno país da Europa, com uma população de pouco mais de 1,3 milhão de habitantes, menor do que o número de pessoas em Porto Alegre, por exemplo, se destacou como líder global em governo digital.
A Estônia é conhecida por sua visão ambiciosa de um governo totalmente digitalizado, onde a maioria dos serviços governamentais é oferecida online. De acordo com Luis Felipe Monteiro, Conselheiro de Administração na Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), em sua palestra no GovTech Summit 2023, o país é um belo case a ser estudado. “Hoje, a Estônia tem 100% dos serviços públicos digitalizados. Você se casa, se divorcia, vota, tudo pelos canais digitais, sem nem aparecer em uma agência do governo”, comentou Luis.
Como o governo da Estônia usa a inovação digital?
A história da transformação digital da Estônia remonta ao início dos anos 1990, após formalizar a independência da União Soviética. O governo estoniano aproveitou a oportunidade para construir um novo sistema público a partir do zero, com base na tecnologia, visto que o presidente da época era um programador.
Atualmente, a Estônia oferece uma ampla gama de serviços online, desde votação eletrônica até a declaração de impostos, e-residência para estrangeiros e registros de saúde eletrônicos. O governo digital estoniano não apenas melhorou a eficiência, mas também aumentou a participação cívica e a confiança dos cidadãos no governo.
E-residency Estônia
O E-residency Estônia é uma identidade digital emitida pelo governo estoniano para possíveis empreendedores. A ideia é que pessoas que queiram abrir um negócio online na União Europeia (UE) possam fazer isso de forma totalmente acessível.
Com isso, a Estônia passou a ter mais movimentações em euro e transações com empresas com fundadores de todo o mundo. Nesse investimento, o empresário não tem a necessidade de fazer câmbio de moedas e ainda conta com alguns benefícios, como os impostos mais baixos e a possibilidade de fazer toda a administração morando em qualquer lugar do mundo.
X-Road
Já o X-Road é um projeto desafiador da Estônia, como um espaço virtual onde ficam armazenados os dados da população. Neste sistema, cada um tem seu e-ID, ou seja, uma identidade virtual, em que as informações ficam armazenadas e organizadas.
É por meio desse projeto que a população consegue autenticar e validar os documentos no dia a dia de maneira 100% digital, evitando burocracia e otimizando o tempo nos serviços públicos.
Desafios da Estônia na era digital
A transformação digital trouxe, além de facilidade e transparência, uma série de desafios em termos de cibersegurança. A Estônia, por estar na fronteira com a Rússia, já enfrentou ameaças de ataques cibernéticos.
Em 2007, por exemplo, o país enfrentou um dos primeiros grandes ataques cibernéticos contra infraestruturas digitais. Desde então, a Estônia tem investido muito em cibersegurança e se tornou um líder na proteção de seus sistemas digitais.
Proteção de dados e privacidade
A proteção das informações é um fator crítico na era digital. A Estônia está entre os países mais seguros para dados, com um desempenho de segurança cibernética melhor do que a maior parte do planeta. O índice é de 90 pontos, muito acima da média europeia, por exemplo, que é de 17 pontos.
Para chegar neste nível, o país abordou as preocupações de frente, implementando medidas rigorosas de proteção de dados e garantindo que os cidadãos tenham controle sobre suas informações pessoais, podendo acessar e controlar as próprias informações.
Desafios de inclusão digital
Embora a transformação digital tenha trazido inúmeras vantagens, também criou desafios de inclusão digital. A Estônia busca novas maneiras de garantir que todos os seus cidadãos, independentemente de idade ou localização, tenham acesso igual aos serviços online. Isso envolve o fornecimento de educação digital e a criação de soluções acessíveis para todos.
Um dos primeiros projetos desenvolvidos por eles foi fornecer a formação digital de forma gratuita para mais de 100 mil moradores, ou seja, cerca de 10% da população local. E até hoje esse movimento é realizado na educação, como matérias de programação desde cedo nas escolas.
Vantagens competitivas da Estônia
A transformação digital trouxe vantagens competitivas significativas para o país. Além de melhorar a eficiência do governo, o país atraiu investimentos estrangeiros e se tornou um hub de tecnologia e inovação na região.
A e-residência estoniana, por exemplo, permite que estrangeiros estabeleçam negócios na Estônia e acessem serviços online. É o que afirmou Luis Felipe Monteiro: “Pessoas que nunca pisaram na Estônia, mas que têm uma identidade no país, podem abrir empresas, pagar impostos. Eles estão importando conhecimento e investimento”.
Além disso, a capacidade da Estônia de lidar eficazmente com dados e informações a tornou um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento de cibersegurança.
O que podemos aprender com o governo digital da Estônia?
De acordo com o Conselheiro de Administração na Global Legal Entity Identifier Foundation, a experiência da Estônia na transformação digital do setor público oferece lições valiosas para outros países. “A Estônia é o showcase de governo digital do mundo inteiro. Brasileiros vão toda semana visitar o país para entender o que eles fizeram”, comentou ele. Entre as principais iniciativas e ações, podemos citar:
- Ter uma visão de um governo digital e o compromisso de longo prazo para o sucesso.
- Investir em cibersegurança é essencial para proteger sistemas críticos.
- Garantir a proteção de dados e a privacidade é crucial para ganhar a confiança dos cidadãos.
- Garantir que todos tenham acesso aos serviços online.
- Modernizar o governo pode impulsionar a economia e atrair investimentos.
A transformação digital no setor público apresenta desafios e oportunidades únicas. A Estônia é um exemplo claro de como um país pode abraçar a digitalização e melhorar a vida de seus cidadãos, além de impulsionar seu próprio crescimento econômico.
“A cada vez que a gente cresce em governo digital, cresce também em indicativos socioeconômicos, como IDH, comércio internacional, PIB. A cada vez que a gente avança um pouquinho, avançam também as condições do município, do Estado, de fazer investimento e dar mais qualidade de vida para as pessoas”, finalizou Luis Felipe Monteiro.
